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Investigações desvendam ligação entre governo sírio e a milícia conhecida como Shabbiha

CPI descobre ligação entre altos funcionários sírios e milícia conhecida como shabbiha, responsável por vários crimes de guerra no país.

Investigações desvendam ligação entre governo sírio e a milícia conhecida como Shabbiha ( ©Fusion Media / Reuters )

Investigadores da Corte Penal Internacional (CPI) descobriram que diversos altos funcionários do governo sírio criaram grupos paramilitares conhecidos como shabbiha para ajudar o Estado a reprimir oponentes. Esta descoberta foi feita durante investigações sobre crimes de guerra cometidos no país. Por meio de documentos obtidos, os investigadores puderam comprovar que diversas autoridades foram envolvidas na elaboração e execução dos ataques contra civis desde os primeiros anos do conflito na Síria.

A Comissão Internacional de Justiça e Responsabilidade (Cija) divulgou sete documentos que mostram uma ligação entre o governo da Síria e a milícia conhecida como shabbiha. De acordo com os relatórios, as mais altas autoridades sírias foram responsáveis por “planejar, organizar, instigar e implantar” a milícia desde o início dos conflitos na região em 2011. Os relatórios sugerem que os responsáveis pelas atrocidades cometidas pela shabbiha devem ser levados à Justiça.

Uma investigação independente conduzida pela Organização das Nações Unidas em 2012 concluiu que a milícia shabbiha, um grupo armado operando na Síria desde o início da guerra civil no país, cometeram crimes contra a humanidade e atos de crueldade de guerra. As acusações incluem assassinato, tortura, prisões e detenções arbitrárias, violência sexual e pilhagem. O relatório também afirmou que existiam motivos razoáveis para acreditar que as milícias estavam envolvidas nos abusos.

A Comissão Internacional de Juristas (CIJ) concluiu sua investigação sobre o papel do Estado na violência de 2014 na República Democrática do Congo e determinou que os documentos da CIJ não contêm ordens escritas diretas para que as atrocidades fossem cometidas. O relatório afirma ainda que as forças armadas congolesas, bem como outras organizações, tiveram um “papel decisivo” na violência deste ano. No entanto, a investigação não encontrou provas suficientes para imputar responsabilidade individual por crimes cometidos durante este período. A CIJ exortou ambos os lados a trabalharem juntos para garantir que todos aqueles responsáveis por ataques às populações civis sejam responsabilizados por seus atos.

O governo sírio não respondeu a uma solicitação de comentário da Reuters sobre o relatório da Comissão Internacional de Inquérito das Nações Unidas (CIJA), que se concentrou em vários assassinatos em massa atribuídos inicialmente aos combatentes da oposição. O governo também se recusou a comentar publicamente sobre as “shabbihas”, grupos armados suspeitos de ter relações estreitas com o governo e que teriam participado dos assassinatos. Esta é a primeira vez que o governo não fez qualquer declaração pública sobre os incidentes.

Um novo relatório de ONGs ligadas à oposição síria revela detalhes terríveis sobre como o governo do presidente Bashar al-Assad criou e treinou grupos paramilitares para repressão da população. O documento, datado dos primeiros dias dos protestos antigoverno de janeiro de 2011, mostra que os Comitês Populares eram formados por partidários do regime conhecidos como shabbiha, que foram treinados, instruídos e armados pelo governo Assad. Estes grupos se tornaram peças fundamentais do aparato de segurança sírio responsável pelas graves violações dos direitos humanos reportadas desde então.

A inteligência militar da Síria, liderada pelo partido Baath de Bashar al-Assad, emitiu instruções às autoridades locais em 2 de março de 2011 para criar Comitês de Segurança que mobilizariam informantes e organizações pró-governo. Estes comitês foram posteriormente direcionados a serem transformados em Comitês Populares em abril do mesmo ano. O objetivo desses grupos era reunir informações relacionadas à segurança na Síria e usá-las para o benefício do governo Assad.

O novo relatório da Comissão Internacional de Inquérito da ONU sobre a Síria revelou que o presidente Bashar Al-Assad autorizou os Comitês Populares para gerenciar a crise naquele país, em 2011. O Comitê Central de Gerenciamento de Crise (CCMC), foi criado com mistura de forças de segurança, agências de Inteligência e altos funcionários do governo, diretamente reportando-se a Assad. A comissão também descobriu instruções dadas entre abril, maio e agosto desse ano para todos os Comitês Populares.


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